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PL 2176/2020
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Orlando Silva - PCdoB/SP 27/04/2020
Ementa
Cria a fila única para leitos hospitalares da Unidade de Terapia Intensiva - UTI, unificando a regulação do acesso aos leitos de UTI da rede hospitalar pública e privada, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
27/04/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2176/2020, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que: "Cria a fila única para leitos hospitalares da Unidade de Terapia Intensiva - UTI, unificando a regulação do acesso aos leitos de UTI da rede hospitalar pública e privada, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.

".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/04/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2176/2020, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que: "Cria a fila única para leitos hospitalares da Unidade de Terapia Intensiva - UTI, unificando a regulação do acesso aos leitos de UTI da rede hospitalar pública e privada, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.

".
18/05/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 1151/2020, pelo Deputado Arlindo Chinaglia  (PT/SP), que "Requer que os Projetos de Lei 1.254/2020, 2.548/2020, 2.333/2020, 2.301/2020, 2.176/2020 e 1.316/2020 tramitem conjuntamente".