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PL 2176/2020
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Orlando Silva - PCdoB/SP 27/04/2020
Ementa
Cria a fila única para leitos hospitalares da Unidade de Terapia Intensiva - UTI, unificando a regulação do acesso aos leitos de UTI da rede hospitalar pública e privada, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
Indexação
Lista única de espera, leito hospitalar, Unidade de Terapia Intensiva (UTI), paciente, gravidade, coronavírus, hospital público, hospital privado, âmbito, Sistema Único de Saúde (SUS), critério.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
27/04/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2176/2020, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que: "Cria a fila única para leitos hospitalares da Unidade de Terapia Intensiva - UTI, unificando a regulação do acesso aos leitos de UTI da rede hospitalar pública e privada, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.

".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/04/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2176/2020, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que: "Cria a fila única para leitos hospitalares da Unidade de Terapia Intensiva - UTI, unificando a regulação do acesso aos leitos de UTI da rede hospitalar pública e privada, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.

".
18/05/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 1151/2020, pelo Deputado Arlindo Chinaglia  (PT/SP), que "Requer que os Projetos de Lei 1.254/2020, 2.548/2020, 2.333/2020, 2.301/2020, 2.176/2020 e 1.316/2020 tramitem conjuntamente".
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2176/2020    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 1151/2020 Requerimento de Apensação 18/05/2020 Arlindo Chinaglia Requer que os Projetos de Lei 1.254/2020, 2.548/2020, 2.333/2020, 2.301/2020, 2.176/2020 e 1.316/2020 tramitem conjuntamente.