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PRC 25/2020
Projeto de Resolução
Situação:
Apensado ao PRC 15/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Lincoln Portela - PL/MG 23/04/2020
Ementa
Reduz o subsídio e a verba indenizatória dos Deputados Federais durante o estado de calamidade pública decorrente de pandemia.
Indexação
Redução, subsídio (remuneração), verba indenizatória do exercício parlamentar, Deputado Federal, calamidade pública, destinação, valor, combate, pandemia, coronavírus.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
25/05/2021 Apense-se à(ao) PRC-15/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/04/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Resolução n. 25/2020, pelo Deputado Lincoln Portela  (PL/MG), que "Reduz o subsídio e a verba indenizatória dos Deputados Federais durante o estado de calamidade pública decorrente de pandemia".
25/05/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PRC-15/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
26/05/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/05/21 PAG 726
21/06/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Enviado ao Relator, Deputado Luciano Bivar, para exame deste novo apensado.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PRC 25/2020    Histórico de Despachos
Data Despacho
25/05/2021 Apense-se à(ao) PRC-15/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)