| PL 2126/2020 | |||||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||
| Apensado ao PL 3823/2015 | |||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
| Alexandre Padilha - PT/SP, Alencar Santana Braga - PT/SP, João Daniel - PT/SE, Rogério Correia - PT/MG, Dra. Soraya Manato - PSL/ES, José Airton Félix Cirilo - PT/CE, Marília Arraes - PT/PE, Jorge Solla - PT/BA, Patrus Ananias - PT/MG, Dr. Zacharias Calil - DEM/GO, Mariana Carvalho - PSDB/RO | 23/04/2020 | ||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||
| Acrescenta dispositivo na Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949. | |||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Prioridade (Art. 151, II, RICD) | ||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
| 29/10/2020 | Apense-se à(ao) PL-3823/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) | ||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (11) | |||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
| 23/04/2020 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Lei n. 2126/2020, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT/SP), que "Acrescenta dispositivo na Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949. ". | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 768/2020, pela Deputados Alencar Santana Braga (PT/SP) e Alexandre Padilha PT, que "'Acrescenta dispositivo na Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949”". | ||||||||||||||||||||||
| 24/04/2020 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 769/2020, pela Deputados João Daniel (PT/SE) e Alexandre Padilha PT, que "Requer a subscrição ao PL 2126 que “Acrescenta dispositivo na Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949”". | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 774/2020, pela Deputados Rogério Correia (PT/MG) e Alexandre Padilha PT, que "Requer subscrição no PL 2126/2020". | ||||||||||||||||||||||
| 27/04/2020 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 789/2020, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL/ES), que "Acrescenta dispositivo na Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949 ". | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 799/2020, pela Deputados Dra. Soraya Manato (PSL/ES) e Alexandre Padilha PT, que "Acrescenta dispositivo na Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949 ". | ||||||||||||||||||||||
| 28/04/2020 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 807/2020, pela Deputados José Airton Félix Cirilo (PT/CE) e Alexandre Padilha PT, que "Acrescenta dispositivo na Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949 ". | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 808/2020, pela Deputados Marília Arraes (PT/PE) e Alexandre Padilha PT, que "Requer Coautoria ao PL 2126/2020, que 'Acrescenta dispositivo na Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949.'". | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 816/2020, pela Deputados Jorge Solla (PT/BA) e Alexandre Padilha PT, que "Requeiro a V. Exa., a subscrição no Projeto de Lei nº 2126/2020, de autoria do deputado Alexandre Padilha, que, 'Acrescenta dispositivo na Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949'. Tratando do Atestado Laboral". | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 826/2020, pela Deputados Patrus Ananias (PT/MG) e Alexandre Padilha PT, que "Acrescenta dispositivo na Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949". | ||||||||||||||||||||||
| 29/04/2020 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 850/2020, pela Deputados Mariana Carvalho (PSDB/RO) e Alexandre Padilha PT, que "Requeiro a V. Exa., a subscrição no Projeto de Lei nº 2126/2020, de autoria do deputado Alexandre Padilha, que, “Acrescenta dispositivo na Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949”, tratando do Atestado Laboral". | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 853/2020, pela Deputados Dr. Zacharias Calil (DEM/GO) e Alexandre Padilha PT, que "Acrescenta dispositivo na Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949". | ||||||||||||||||||||||
| 07/05/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Indeferido o Requerimento n. 789/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, considerando que o requerimento de coautoria deve contar com a concordância dos autores da proposição. Publique-se. Oficie-se. | ||||||||||||||||||||||
| • | Deferido o Requerimento n. 853/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se." | ||||||||||||||||||||||
| 08/05/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Deferido o Requerimento n. 850/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se". | ||||||||||||||||||||||
| 29/10/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apense-se à(ao) PL-3823/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) | ||||||||||||||||||||||
| 03/11/2020 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/11/20 PÅG 27. | ||||||||||||||||||||||
| 20/11/2020 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CFT. | ||||||||||||||||||||||