PL 2087/2020

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 3290/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ossesio Silva - REPUBLIC/PE

22/04/2020

Ementa

Modifica o inciso II do art. 1º da Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, para que se estendam as medidas previstas dos doadores de medula óssea aos candidatos a doador de medula óssea, devidamente cadastrados a mais de 1 (um) ano.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

29/10/2020

Apense-se à(ao) PL-3290/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/03/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este o PL 1031/2026

06/04/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apensação do PL 1031/2026 a esta proposição.

Apensados

Apensados ao PL 2087/2020 (3)

PL 4954/2020; PL 3766/2024; PL 1031/2026

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/04/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 2087/2020, pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE), que "Modifica o inciso II do art. 1º da Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, para que se estendam as medidas previstas dos doadores de medula óssea aos candidatos a doador de medula óssea, devidamente cadastrados a mais de 1 (um) ano".

29/10/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-3290/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

29/10/2020

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/10/20 PÅG 81.

22/12/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-4954/2020.

11/03/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Recebimento pela CSSF, com a proposição PL-4954/2020 apensada.

21/10/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-3766/2024.

•

Apensação da proposição PL-3766/2024 à proposição PL-2087/2020.

31/03/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este o PL 1031/2026

06/04/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apensação do PL 1031/2026 a esta proposição.