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PEP 1 CFT => PL 1282/2020 |
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Parecer às Emendas de Plenário |
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Acessória de: |
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PL 1282/2020 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Joice Hasselmann - PSL/SP |
22/04/2020 |
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Ementa |
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Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária das emendas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 27, 28, 29, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48 e 49; e, no mérito, pelo acolhimento parcial das emendas 1, 3, 5, 14, 19, 21, 27, 32, 34, 35, 36, 44, 47 e 48; e pelo acolhimento das emendas 2, 4, 6, 10, 12, 15, 17, 18, 33 e 45, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pela Relatora da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e pela rejeição das demais. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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22/04/2020 |
Plenário (PLEN)
Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária das emendas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 27, 28, 29, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48 e 49; e, no mérito, pelo acolhimento parcial das emendas 1, 3, 5, 14, 19, 21, 27, 32, 34, 35, 36, 44, 47 e 48; e pelo acolhimento das emendas 2, 4, 6, 10, 12, 15, 17, 18, 33 e 45, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pela Relatora da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e pela rejeição das demais. |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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22/04/2020 |
Plenário (PLEN) |
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Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária das emendas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 27, 28, 29, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48 e 49; e, no mérito, pelo acolhimento parcial das emendas 1, 3, 5, 14, 19, 21, 27, 32, 34, 35, 36, 44, 47 e 48; e pelo acolhimento das emendas 2, 4, 6, 10, 12, 15, 17, 18, 33 e 45, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pela Relatora da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e pela rejeição das demais. |
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