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RIC 383/2020
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Helder Salomão - PT/ES 22/04/2020
Ementa
Requer informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre a troca do Diretor de Proteção Ambiental do Ibama e outras questões relativas à política de fiscalização ambiental no contexto de pandemia.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
30/04/2020 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
18/06/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
22/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum"
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/04/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 383/2020, pelo Deputado Helder Salomão  (PT/ES), que "Requer informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre a troca do Diretor de Proteção Ambiental do Ibama e outras questões relativas à política de fiscalização ambiental no contexto de pandemia".
22/04/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
29/04/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira  (REPUBLIC/SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
30/04/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
30/04/2020 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 01/05/2020
04/05/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
18/05/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1203/2020, ao Ministro de Estado do Meio Ambiente.
Prazo para Resposta Externas (de 19/05/2020 a 17/06/2020)
18/06/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 4291/2020/MMA, de 17 de junho de 2020, do Ministério do Meio Ambiente.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
22/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 16:30 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 383/2020    Histórico de Despachos
Data Despacho
30/04/2020 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 383/2020    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 383/2020 Parecer do Relator 29/04/2020 Marcos Pereira Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.