REQ 730/2020

Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

Situação:

Devolvida ao(à) Autor(a)

Acessória de:

PL 1176/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jorge Solla - PT/BA

20/04/2020

Ementa

Dispõe sobre a isenção total de impostos nos itens que especifica, durante o estado de emergência sanitária em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

29/04/2020

Devolva-se ao autor, nos termos do art. 137, §1º do RICD, em razão de não possuir o número suficiente de signatários previsto no art. 155, do RICD. Oficie-se. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/04/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devolva-se ao autor, nos termos do art. 137, §1º do RICD, em razão de não possuir o número suficiente de signatários previsto no art. 155, do RICD. Oficie-se. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/04/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 730/2020, pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA), que "Dispõe sobre a isenção total de impostos nos itens que especifica, durante o estado de emergência sanitária em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus".

27/04/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de conferência de assinaturas.

29/04/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Devolva-se ao autor, nos termos do art. 137, §1º do RICD, em razão de não possuir o número suficiente de signatários previsto no art. 155, do RICD. Oficie-se. Publique-se.

29/04/2020

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 30/04/2020

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 730/2020 Histórico de Despachos

Data

Despacho

29/04/2020

Devolva-se ao autor, nos termos do art. 137, §1º do RICD, em razão de não possuir o número suficiente de signatários previsto no art. 155, do RICD. Oficie-se. Publique-se.