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PL 2040/2020
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 1254/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dra. Soraya Manato - PSL/ES, Carmen Zanotto - CIDADANIA/SC, General Peternelli - PSL/SP 20/04/2020
Ementa
Altera a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar a divulgação diária do mapa atualizado de leitos hospitalares de unidades públicas e privadas de cada unidade da federação.
Indexação
Alteração, Lei Federal, divulgação, diariamente, material gráfico, leito hospitalar, hospital público, hospital privado, estado (ente federado), decorrência, Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus Responsável pelo Surto de 2019, pandemia, coronavírus.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
08/04/2021 Apense-se à(ao) PL-1254/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/04/2021 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-1254/2020
Apensados
Apensados ao PL 2040/2020 (1)
PL 2181/2020
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/04/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2040/2020, pela Deputada Dra. Soraya Manato  (PSL/ES), que "Altera a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar a divulgação diária do mapa atualizado de leitos hospitalares de unidades públicas e privadas de cada unidade da federação".
05/05/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 924/2020, pela Deputadas Carmen Zanotto  (CIDADANIA/SC) e Dra. Soraya Manato  PSL, que "Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 2040/2020".
14/05/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido o Requerimento n. 924/2020, conforme despacho do seguinte teor: ''Defiro. Publique-se.''
14/05/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 1093/2020, pelas Deputadas General Peternelli  (PSL/SP) e Dra. Soraya Manato  PSL, que "Requer inclusão na co-autoria do PL 2040/2020".
01/06/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido o Requerimento n. 1.093/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
08/04/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-1254/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apense-se a este(a) o(a) PL-2181/2020.
13/04/2021 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-1254/2020
13/04/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/04/21 PÅG 225
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2040/2020    Histórico de Despachos
Data Despacho
08/04/2021 Apense-se à(ao) PL-1254/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
PL 2040/2020    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 924/2020 Requerimento 05/05/2020 Carmen Zanotto Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 2040/2020.
REQ 1093/2020 Requerimento 14/05/2020 General Peternelli Requer inclusão na co-autoria do PL 2040/2020.