Imprimir

PL 2016/2020
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jorge Solla - PT/BA, Alice Portugal - PCdoB/BA 20/04/2020
Ementa
Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências, para instituir o benefício temporário, durante o estado de calamidade pública, destinado à criança ou adolescente regularmente matriculado em escola da rede pública na educação básica.
Indexação
Alteração, Lei do Programa Bolsa Família, benefício  assistencial, família, criança, adolescente, educação básica, Rede pública de ensino, caráter temporário, calamidade pública, pandemia, coronavírus.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
09/07/2021 Devolva-se a presente proposição, tendo em vista já se encontrar em tramitação na Casa proposição de idêntico teor de autoria do mesmo parlamentar(PL 1942/2020). Oficie-se e, após, publique-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/08/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 2.016/2021, em razão do deferimento do Requerimento n. 1.371/2021, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/04/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2016/2020, pela Deputadas Jorge Solla  (PT/BA) e Alice Portugal  PCdoB, que "Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências, para instituir o benefício temporário, durante o estado de calamidade pública, destinado à criança ou adolescente regularmente matriculado em escola da rede pública na educação básica".
23/06/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 1371/2021, pelas Deputadas Jorge Solla  (PT/BA) e Alice Portugal  PCdoB, que "Requer a retirada de tramitação do PL 2016/2020".
09/07/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devolva-se a presente proposição, tendo em vista já se encontrar em tramitação na Casa proposição de idêntico teor de autoria do mesmo parlamentar(PL 1942/2020). Oficie-se e, após, publique-se.
Ofício de devolução nº 843/2021/SGM/P
09/07/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10/07/21 PAG 34
17/08/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 2.016/2021, em razão do deferimento do Requerimento n. 1.371/2021, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2016/2020    Histórico de Despachos
Data Despacho
09/07/2021 Devolva-se a presente proposição, tendo em vista já se encontrar em tramitação na Casa proposição de idêntico teor de autoria do mesmo parlamentar(PL 1942/2020). Oficie-se e, após, publique-se.
PL 2016/2020    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 1371/2021 Requerimento de Retirada de Proposição 23/06/2021 Jorge Solla Requer a retirada de tramitação do PL 2016/2020.