| PL 2007/2020 | |||||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
| Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Jandira Feghali - PCdoB/RJ, Margarida Salomão - PT/MG, Tereza Nelma - PSDB/AL, Sâmia Bomfim - PSOL/SP, Joenia Wapichana - REDE/RR, Luiza Erundina - PSOL/SP, Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO, Margarete Coelho - PP/PI, Alice Portugal - PCdoB/BA, Aline Gurgel - REPUBLIC/AP, Lídice da Mata - PSB/BA, Leandre - PV/PR, Perpétua Almeida - PCdoB/AC, Natália Bonavides - PT/RN, Daniela do Waguinho - MDB/RJ, Clarissa Garotinho - PROS/RJ, Gleisi Hoffmann - PT/PR, Talíria Petrone - PSOL/RJ, Dra. Soraya Manato - PSL/ES e outros | 17/04/2020 | ||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||
| Dispõe sobre auxílio especial devido aos dependentes de profissional das áreas da saúde ou de atividades auxiliares essenciais no enfrentamento à pandemia de Coronavírus (COVID-19). | |||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Urgência (Art. 155, RICD) | ||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
| 22/04/2020 | Apense-se à(ao) PL-1826/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) | ||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||
| 22/05/2020 | Plenário (PLEN) Declarado prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei nº 1.826, de 2020, adotada pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família (Sessão Deliberativa Extraordinária de 21/05/20120 - 15h24 - 67ª Sessão). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (5) | |||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
| 17/04/2020 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Lei n. 2007/2020, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS), que "Dispõe sobre auxílio especial devido aos dependentes de profissional das áreas da saúde ou de atividades auxiliares essenciais no enfrentamento à pandemia de Coronavírus (COVID-19)". | ||||||||||||||||||||||
| 22/04/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apense-se à(ao) PL-1826/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) | ||||||||||||||||||||||
| 22/04/2020 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/04/20 PÅG 329. | ||||||||||||||||||||||
| 23/04/2020 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 750/2020, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO), que "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2007/2020". | ||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 750/2020 da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende que com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2007/2020. | ||||||||||||||||||||||
| 29/04/2020 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 846/2020, pela Deputadas Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) e Fernanda Melchionna PSOL, que "Requer coautoria do Projeto de Lei n.º 2.007/2020". | ||||||||||||||||||||||
| 04/05/2020 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 884/2020, pela Deputadas Maria do Rosário (PT/RS) e Fernanda Melchionna PSOL, que "Requer co-autoria ao Projeto de Lei 2007, de 2020". | ||||||||||||||||||||||
| 05/05/2020 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 933/2020, pela Deputadas Norma Ayub (DEM/ES) e Fernanda Melchionna PSOL, que "Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2007/2020, que dispõe sobre auxílio especial devido aos dependentes de profissional das áreas da saúde ou de atividades auxiliares essenciais no enfrentamento à pandemia de Coronavírus (COVID-19)". | ||||||||||||||||||||||
| 07/05/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Indeferido o Requerimento n. 884/2020, conforme despacho do seguinte teor : "Indefiro, considerando que o requerimento de coautoria deve contar com a concordância de todos os autores da proposição. Publique-se. Oficie-se." | ||||||||||||||||||||||
| 18/05/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Indeferido o Requerimento n. 933/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, considerando que o requerimento de coautoria deve contar com a concordância de todos os autores da proposição. Publique-se. Oficie-se." | ||||||||||||||||||||||
| 22/05/2020 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Declarado prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei nº 1.826, de 2020, adotada pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família (Sessão Deliberativa Extraordinária de 21/05/20120 - 15h24 - 67ª Sessão). | ||||||||||||||||||||||
| 22/05/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Desapensação automática deste do PL 1.826/2020, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária de 21/05/20120 - 15h24 - 67ª Sessão). | ||||||||||||||||||||||
| 24/02/2021 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 280/2021, pela Deputada Aline Gurgel (REPUBLIC/AP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2007, de 2020. ". |
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