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RIC 375/2020
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Aliel Machado - PSB/PR 17/04/2020
Ementa
Solicito informações aos Excelentíssimos Ministros de Estado, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, da Economia, e Sr. Onyx Lorenzoni, da Cidadania, bem como solicito informações ao Presidente da Caixa Econômica Federal, Sr. Pedro Guimarães, acerca do atraso do pagamento do auxílio emergencial previsto na Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, bem como acerca da demora do Governo Federal em analisar e, posteriormente, aprovar o cadastro do cidadão que pretende receber o referido auxílio.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
30/04/2020 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
30/04/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
15/06/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/04/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 375/2020, pelo Deputado Aliel Machado  (PSB/PR), que "Solicito informações aos Excelentíssimos Ministros de Estado, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, da Economia, e Sr. Onyx Lorenzoni, da Cidadania, bem como solicito informações ao Presidente da Caixa Econômica Federal, Sr. Pedro Guimarães, acerca do atraso do pagamento do auxílio emergencial previsto na Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, bem como acerca da demora do Governo Federal em analisar e, posteriormente, aprovar o cadastro do cidadão que pretende receber o referido auxílio.

".
20/04/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
29/04/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira  (REPUBLIC/SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
30/04/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
30/04/2020 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 01/05/2020
04/05/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
14/05/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1209/2020, ao Ministro de Estado da Economia.
Prazo para Resposta Externas (de 15/05/2020 a 15/06/2020)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1207/2020, ao Ministro de Estado da Cidadania.
15/05/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1205/2020, ao Presidente da Caixa Econômica Federal.
15/06/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 260/2020/ME, de 10 de junho de 2020, do Ministério da Economia.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.
22/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 16:30 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"
31/08/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 6015/2020/GM/MC, de 28 de agosto de 2020, do Ministério da Cidadania.