REQ 703/2020

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

MPV 908/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Daniel - PT/SE

16/04/2020

Ementa

Requer inclusão da Medida Provisória nº 908/2019 que "Institui o Auxílio Emergencial Pecuniário para os pescadores profissionais artesanais inscritos e ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, domiciliados nos Municípios afetados pelas manchas de óleo".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

23/05/2022

Junte-se aos autos. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/05/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Junte-se aos autos. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/04/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 703/2020, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Requer inclusão da Medida Provisória nº 908/2019 que 'Institui o Auxílio Emergencial Pecuniário para os pescadores profissionais artesanais inscritos e ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, domiciliados nos Municípios afetados pelas manchas de óleo'".

23/05/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Junte-se aos autos. Publique-se.

23/05/2022

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 24/05/2022

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 703/2020 Histórico de Despachos

Data

Despacho

23/05/2022

Junte-se aos autos. Publique-se.