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PL 1884/2020 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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André Figueiredo - PDT/CE |
14/04/2020 |
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Ementa |
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Estabelece prioridade de atendimento para determinados profissionais de saúde na vigência de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. |
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Indexação |
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Órgão público, instituição financeira, Cartório, supermercado, farmácia, Laboratório clínico, hospital, atendimento preferencial, profissional de saúde, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), pandemia, Coronavírus. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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23/03/2023 |
Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução." |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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23/03/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução." |
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06/12/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovado o Parecer. |
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07/12/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Saúde (CSAUDE) |
11/10/2023 -
Parecer do Relator, Dep. Mário Heringer (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
06/12/2023 12:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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14/04/2020 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 1884/2020, pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE), que "Estabelece prioridade de atendimento para determinados profissionais de saúde na vigência de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional". |
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13/04/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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15/04/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Recebimento pela CSSF. |
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15/04/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/04/21 PÅG 360 |
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26/05/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP) |
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27/05/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/05/2021) |
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15/06/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/05/2021 a 15/06/2021). Não foram apresentadas emendas. |
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31/01/2023 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Adriana Ventura, deixou de ser membro da Comissão |
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23/03/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução." |
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30/03/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP) |
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31/03/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2023) |
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19/04/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Devolvida pela Relatora sem manifestação. |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas. |
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11/09/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Designado Relator, Dep. Mário Heringer (PDT-MG) |
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11/10/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Mário Heringer (PDT/MG). |
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Parecer do Relator, Dep. Mário Heringer (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo. |
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13/10/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/10/2023). |
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26/10/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/10/2023 a 26/10/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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06/12/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Lido o Parecer pelo Relator. |
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Aprovado o Parecer. |
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06/12/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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07/12/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Recebimento pela CCJC. |
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07/12/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 08/12/2023, Letra A. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 1884/2020 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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13/04/2021 |
Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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23/03/2023 |
Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução." |
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PL 1884/2020 Pareceres apresentados |
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Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CSAUDE => PL 1884/2020 |
Parecer do Relator |
11/10/2023 |
Mário Heringer |
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Parecer do Relator, Dep. Mário Heringer (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo. |
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SBT 1 CSAUDE => PL 1884/2020 |
Substitutivo |
11/10/2023 |
Mário Heringer |
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PAR 1 CSAUDE => PL 1884/2020 |
Parecer de Comissão |
06/12/2023 |
Comissão de Saúde |
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Aprovado o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Mário Heringer (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo. |
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SBT-A 1 CSAUDE => PL 1884/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
06/12/2023 |
Comissão de Saúde |
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Estabelece prioridade de atendimento para determinados profissionais de saúde na vigência de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. |
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