Imprimir

RIC 360/2020
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ivan Valente - PSOL/SP 13/04/2020
Ementa
Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre a atuação do Ministério para proteção das terras indígenas durante a pandemia do coronavírus (Covid-19).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
30/04/2020 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
29/06/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
22/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum"
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/04/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 360/2020, pelo Deputado Ivan Valente  (PSOL/SP), que "Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre a atuação do Ministério para proteção das terras indígenas durante a pandemia do coronavírus (Covid-19)".
28/04/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
29/04/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira  (REPUBLIC/SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
30/04/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
30/04/2020 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 01/05/2020
04/05/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
27/05/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1214/2020, ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
Prazo para Resposta Externas (de 28/05/2020 a 26/06/2020)
29/06/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 1531/2020/AFEPAR/MJ, de 26 de junho de 2020, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
22/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 16:30 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"