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PL 1759/2020 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Apensado ao PL 1285/2020 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Luiza Erundina - PSOL/SP, Sâmia Bomfim - PSOL/SP, David Miranda - PSOL/RJ, Talíria Petrone - PSOL/RJ, Ivan Valente - PSOL/SP, Marcelo Freixo - PSOL/RJ, Edmilson Rodrigues - PSOL/PA, Áurea Carolina - PSOL/MG |
09/04/2020 |
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Ementa |
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Dispõe sobre a criação do Plano Emergencial de
Reconversão Produtiva (PERP) para assegurar a
reorganização do setor produtivo e econômico com
o objetivo de gerar insumos essenciais que visem a
proteção das equipes de saúde e da população
frente à pandemia de COVID-19; institui o Fundo
Emergencial de Reconversão Produtiva e dá outras
providências. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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13/04/2021 |
Apense-se à(ao) PL-1285/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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01/06/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado |
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Apensados |
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Apensados ao PL 1759/2020 (2) |
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PL 1985/2020; PL 2448/2020 |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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09/04/2020 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 1759/2020, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS), que "Dispõe sobre a criação do Plano Emergencial de
Reconversão Produtiva (PERP) para assegurar a
reorganização do setor produtivo e econômico com
o objetivo de gerar insumos essenciais que visem a
proteção das equipes de saúde e da população
frente à pandemia de COVID-19; institui o Fundo
Emergencial de Reconversão Produtiva e dá outras
providências. ". |
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15/04/2020 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 688/2020, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), que: "Requeiro, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para tramitação para o Projeto de Lei n° 1.759 de 2020, que 'Dispõe sobre a criação do Plano Emergencial de Reconversão Produtiva (PERP) para assegurar a reorganização do setor produtivo e econômico com o objetivo de gerar insumos essenciais que visem a proteção das equipes de saúde e da população frente à pandemia de COVID-19; institui o Fundo Emergencial de Reconversão Produtiva e dá outras providências.'". |
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15/07/2020 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento n. 1856/2020, pela Deputada Áurea Carolina (PSOL/MG) e outros, que "Requerimento de coautoria a PL’s que tem como autores os deputados que compõem a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados". |
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20/07/2020 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Despacho exarado no Requerimento n. 1.856/2020, conforme o seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 1.856/2020, em relação aos Projetos Lei n. 2.699/2020, 2.333/2020, 1.623/2020, 3.138/2020, 2.770/2020, 2.365/2020, 2.509/2020, 1.694/2020, 2220/2020, 2.667/2020, 2.668/2020, 2.162/2020, 1.759/2020, 1.874/2020, 1.665/2020 e 2.163/2020.
Indefiro-o quanto aos Projetos de Lei n. 3.197/2020, 1.267/2020, 3.170/2020, 2.968/2020, 2.433/2020, 2.765/2020, 2.472/2020, 2.508/2020 e 3.367/2020, por não contar com a anuência de todos os autores dos projetos. Publique-se. Oficie-se."
Publique-se. Oficie-se. |
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13/04/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apense-se à(ao) PL-1285/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Apense-se a este(a) o(a) PL-1985/2020. |
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Apense-se a este(a) o(a) PL-2448/2020. |
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14/04/2021 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço |
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Recebimento pela CDEICS, com as proposições PL-1985/2020, PL-2448/2020 apensadas. |
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14/04/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/2021. |
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03/05/2023 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) |
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Declarado Prejudicado. |
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À SGM, comunicando a declaração de prejudicialidade, de acordo com o Of. Pres. n° 13/2023 - CDE |
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10/05/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Despacho exarado no Ofício n. 13/2023, da Comissão de Desenvolvimento Econômico, conforme o seguinte teor: "Publique-se, nos termos do § 1º do art. 164 do RegimentoInterno da Câmara dos Deputados. Transcorrido in albis o prazo recursal, arquivem-se os Projetos de Lei n. 1.341/2020, n. 1.482/2020,n. 1.230/2021, n. 1.628/2020, 1.922/2020, n. 3.354/2021, n. 2.144/2020, n. 1.753/2020, n. 1.809/2020, n. 1.759/2020, n. 1.985/2020, n. 2.448/2020, n. 2.201/2020, n. 2.832/2020, n. 3.415/2020, n. 4.235/2020, n. 2.879/2020 e n. 4.503/2020, e os Projetos de Lei Complementar n. 19/2021 e n. 52/2021." |
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17/05/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 19/05/2023) |
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01/06/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Encerramento automático do Prazo de Recurso 01/06/2023 13:03:00. Não foram apresentados recursos. |
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Arquivado |
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