|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 1734/2020 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Apensado ao PL 787/2020 |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Paulo Pimenta - PT/RS |
31/03/2020 |
|
|
Ementa |
|
|
“Cria o Seguro Emergencial aos Pequenos
Agricultores que se encontram em situação de
vulnerabilidade social e econômica, em decorrência do
estado de calamidade pública em seus municípios, por
seca ou enchente, além do estado de emergência pelo
novo coronavírus, identificado como SARS-CoV-2.” |
|
|
Explicação da Ementa |
|
|
Altera a Lei nº 13.979 de 2020. |
|
|
Indexação |
|
|
Alteração, Lei Federal, criação, Seguro Emergencial aos Pequenos Agricultores, Agricultor familiar, trabalhador, informalidade, Economia familiar, População de baixa renda, Assentamento rural, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), pandemia, Coronavírus. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
|
Urgência (Art. 155, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
05/06/2020 |
Apense-se à(ao) PL-787/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
20/07/2020 |
Plenário (PLEN)
Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 735, de 2020, adotado pelo Relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 20/07/2020 – 15h – 93ª Sessão). |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
31/03/2020 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei n. 1734/2020, pelo Deputado Paulo Pimenta (PT/RS), que "“Cria o Seguro Emergencial aos Pequenos
Agricultores que se encontram em situação de
vulnerabilidade social e econômica, em decorrência do
estado de calamidade pública em seus municípios, por
seca ou enchente, além do estado de emergência pelo
novo coronavírus, identificado como SARS-CoV-2.”". |
|
|
|
|
|
05/06/2020 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apense-se à(ao) PL-787/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
|
|
|
|
|
|
|
05/06/2020 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/06/20 PÅG 69. |
|
|
|
|
|
|
|
20/07/2020 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 735, de 2020, adotado pelo Relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 20/07/2020 – 15h – 93ª Sessão). |
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 1734/2020 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
05/06/2020 |
Apense-se à(ao) PL-787/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
|
|
|
|