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EMC 53/2020 MPV93220 => MPV 932/2020
Emenda na Comissão
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Acessória de:
MPV 932/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Hugo Leal - PSD/RJ 02/04/2020
Ementa
Dá nova redação à MPV 932/2020
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
02/04/2020 Comissão Mista da MPV 932/2020 (MPV93220)
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 53/2020 MPV93220, pelo Dep. Hugo Leal
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/04/2020 Comissão Mista da MPV 932/2020 (MPV93220)
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 53/2020 MPV93220, pelo Dep. Hugo Leal
06/05/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva n. 956/2020, pelo Deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que: "Requer a retirada das Emendas nº 00051, nº 00052, nº 00053, nº 00054, nº 00055, nº 00056 e nº 00057 apresentadas à MPV nº 932/2020, que 'Altera as alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos que especifica e dá outras providências.'".
Deferido o Requerimento n. 956/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada das Emendas n. 51, n. 52, n. 53, n. 54, n. 55, n. 56 e n. 57 apresentadas à Medida Provisória n. 932/2020, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
EMC 53/2020 MPV93220 => MPV 932/2020    Mensagens, Ofícios e
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 956/2020 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva 06/05/2020 Hugo Leal Requer a retirada das Emendas nº 00051, nº 00052, nº 00053, nº 00054, nº 00055, nº 00056 e nº 00057 apresentadas à MPV nº 932/2020, que "Altera as alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos que especifica e dá outras providências."