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PL 1694/2020
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Talíria Petrone - PSOL/RJ, David Miranda - PSOL/RJ, Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Marcelo Freixo - PSOL/RJ, Luiza Erundina - PSOL/SP, Ivan Valente - PSOL/SP, Sâmia Bomfim - PSOL/SP, Edmilson Rodrigues - PSOL/PA 07/04/2020
Ementa
Dispõe o funcionamento dos equipamentos e serviços que atendam à população em situação de rua em contexto de pandemias e epidemias que exijam isolamento temporário.
Indexação
Medida de emergência,proteção,  População em situação de rua, calamidade pública, pandemia, coronavírus.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
07/04/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 1694/2020, pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ), que "Dispõe o funcionamento dos equipamentos e serviços que atendam à população em situação de rua em contexto de pandemias e epidemias que exijam isolamento temporário".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/04/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 1694/2020, pela Deputada Talíria Petrone  (PSOL/RJ), que "Dispõe o funcionamento dos equipamentos e serviços que atendam à população em situação de rua em contexto de pandemias e epidemias que exijam isolamento temporário".
15/04/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 687/2020, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), que: "Requeiro, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para tramitação para o Projeto de Lei n° 1.694 de 2020, que 'Dispõe o funcionamento dos equipamentos e serviços que atendam à população em situação de rua em contexto de pandemias e epidemias que exijam isolamento temporário.'
".
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1694/2020    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 687/2020 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 15/04/2020 Fernanda Melchionna Requeiro, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para tramitação para o Projeto de Lei n° 1.694 de 2020, que "Dispõe o funcionamento dos equipamentos e serviços que atendam à população em situação de rua em contexto de pandemias e epidemias que exijam isolamento temporário."