| PL 1688/2020 | |||||||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||
| Policial Katia Sastre - PL/SP | 07/04/2020 | ||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||
| Altera a lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para que sejam fornecidos Equipamentos de Proteção Individual para todos os profissionais dos serviços essenciais e dá outras providências. | |||||||||||||||||||||||||
| Indexação | |||||||||||||||||||||||||
| Alteração. Lei federal, enfrentamento, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), equipamento de proteção individual, trabalhador, serviços públicos, Serviços essenciais, calamidade pública, pandemia, coronavírus. | |||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Urgência (Art. 155, RICD) | ||||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||||
| 28/04/2020 | Apense-se à(ao) PL-1409/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD) | ||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||
| 29/04/2020 | Plenário (PLEN) Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário da Subemenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei nº 1.409, de 2020, adotada pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/04/2020 – 13h55 – 55ª Sessão). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||
| 07/04/2020 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Lei n. 1688/2020, pela Deputada Policial Katia Sastre (PL/SP), que "Altera a lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para que sejam fornecidos Equipamentos de Proteção Individual para todos os profissionais dos serviços essenciais e dá outras providências". | ||||||||||||||||||||||||
| 28/04/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Apense-se à(ao) PL-1409/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD) | ||||||||||||||||||||||||
| 28/04/2020 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/2020. | ||||||||||||||||||||||||
| 29/04/2020 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário da Subemenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei nº 1.409, de 2020, adotada pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/04/2020 – 13h55 – 55ª Sessão). | ||||||||||||||||||||||||
| 29/04/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Desapensação automática deste do PL 1.409, de 2020, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/04/2020 - 13h55 - 55ª Sessão). | ||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||
| PL 1688/2020 Histórico de Despachos | |||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||||
| 28/04/2020 | Apense-se à(ao) PL-1409/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD) | ||||||||||||||||||||||||