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RIC 347/2020
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Roberto de Lucena - PODE/SP 06/04/2020
Ementa
Requer informações à Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, sobre as condições de proteção dos idosos residentes em asilos ou casas de repouso diante da ameaça do Covid-19.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
09/04/2020 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/06/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
22/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum"
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/04/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 347/2020, pelo Deputado Roberto de Lucena  (PODE/SP), que "Requer informações à Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, sobre as condições de proteção dos idosos residentes em asilos ou casas de repouso diante da ameaça do Covid-19".
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
09/04/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC-SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
09/04/2020 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 10/04/2020
13/04/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
12/05/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1164/2020, a Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Prazo para Resposta Externas (de 13/05/2020 a 12/06/2020)
05/06/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 3168/2020/GM.MMFDH/MMFDH, de 03 de junho de 2020, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
22/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 16:30 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"