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PL 1616/2020
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ossesio Silva - REPUBLIC/PE 06/04/2020
Ementa
“Dispõe sobre o preço do Gás liquefeito de petróleo (GLP)”.
Indexação
Fixação, preço, Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), pandemia, Coronavírus.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

Retirado o PL n. 1616/2020, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2299/2021, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/04/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 1616/2020, pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), que: "[EMENTA!]".
03/11/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento n. 2299/2021, pelo Deputado Ossesio Silva  (REPUBLIC/PE), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n.º 1616/2020 que dispõe sobre o preço do Gás liquefeito de petróleo (GLP)".
22/11/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 1616/2020, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2299/2021, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
22/11/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/11/21 PAG 14.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1616/2020    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 2299/2021 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 03/11/2021 Ossesio Silva Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n.º 1616/2020 que dispõe sobre o preço do Gás liquefeito de petróleo (GLP).