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MSC 594/2020

Mensagem

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

MPV 906/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

06/04/2020

Ementa

Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória n. 904, de 2019, que " Altera a Lei n. 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/04/2020

Plenário (PLEN) Apresentação da Mensagem n. 594/2020, pelo Órgão do Poder Executivo Poder Executivo, que: "Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória n. 904, de 2019, que ' Altera a Lei n. 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/04/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Mensagem n. 594/2020, pelo Órgão do Poder Executivo Poder Executivo, que: "Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória n. 904, de 2019, que ' Altera a Lei n. 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana".