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PRC 22/2020
Projeto de Resolução
Situação:
Apensado ao PRC 15/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
André Janones - AVANTE/MG 01/04/2020
Ementa
Reduz em 50%, por 90 (noventa) dias, o valor da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) e destina o montante para a aquisição de equipamentos e insumos hospitalares destinados ao enfrentamento da pandemia do COVID-19 (Coronavírus).
Indexação
Redução, Cota para o exercício da atividade parlamentar, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), pandemia, coronavírus. _Destinação, valor, aquisição, material médico-hospitalar, combate, pandemia, coronavírus.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
25/05/2021 Apense-se à(ao) PRC-15/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/04/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Resolução n. 22/2020, pelo Deputado André Janones  (AVANTE/MG), que "Reduz em 50%, por 90 (noventa) dias, o valor da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) e destina o montante para a aquisição de equipamentos e insumos hospitalares destinados ao enfrentamento da pandemia do COVID-19 (Coronavírus)".
25/05/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PRC-15/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
26/05/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/05/21 PAG 718
21/06/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Enviado ao Relator, Deputado Luciano Bivar, para exame deste novo apensado.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PRC 22/2020    Histórico de Despachos
Data Despacho
25/05/2021 Apense-se à(ao) PRC-15/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)