| PPR 1 PEC01020 => PEC 10/2020 | ||||||||||||||||
| Parecer Reformulado de Plenário | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PEC 10/2020 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Hugo Motta - REPUBLIC/PB | 03/04/2020 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo Reformulado apresentado; e pela admissibilidade das Emendas de nºs 1 a 26 e, no mérito, pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 26. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 03/04/2020 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2020, do Sr. Rodrigo Maia e outros, que "institui o regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente da pandemia internacional e dá outras providências. (PEC01020) Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo Reformulado apresentado; e pela admissibilidade das Emendas de nºs 1 a 26 e, no mérito, pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 26. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 03/04/2020 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||
| • | Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo Reformulado apresentado; e pela admissibilidade das Emendas de nºs 1 a 26 e, no mérito, pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 26. | |||||||||||||||