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RIC 344/2020
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ivan Valente - PSOL/SP 02/04/2020
Ementa
Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre o processo de aquisição de testes e de outros insumos para enfrentamento ao coronavírus (COVID-19), especialmente de equipamentos para a proteção dos profissionais de saúde.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
09/04/2020 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
27/05/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
22/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum"
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/04/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 344/2020, pelo Deputado Ivan Valente  (PSOL/SP), que "Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre o processo de aquisição de testes e de outros insumos para enfrentamento ao coronavírus (COVID-19), especialmente de equipamentos para a proteção dos profissionais de saúde".
07/04/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
09/04/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC-SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
09/04/2020 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 10/04/2020
13/04/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
14/04/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  1163/2020, ao Ministro  da Saude.
Prazo para Resposta Externas (de 15/04/2020 a 14/05/2020)
27/05/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 2391/2020/ASPAR/GM/MS, de 25 de maio de 2020, do Ministério da Saúde.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
22/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 16:30 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 344/2020    Histórico de Despachos
Data Despacho
09/04/2020 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 344/2020    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 344/2020 Parecer do Relator 09/04/2020 Marcos Pereira Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.