Imprimir

PL 4778/1954
Projeto de Lei
Situação:
Transformado na Lei Ordinária 2601/1955
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
Poder Executivo 11/08/1954
Ementa
EXTINGUE A COLONIA CORRECIONAL DE DOIS RIOS.
Indexação
EXTINÇÃO, COLONIA PENAL, REABILITAÇÃO.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/09/1955 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
TRANSFORMADO NA LEI 2601/55. DOFC 17 09 55.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/08/1954 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 12 08 54 PAG 5547 COL 03.
14/09/1955 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
TRANSFORMADO NA LEI 2601/55. DOFC 17 09 55.