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REQ 557/2020

Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

Situação:

Aguardando Apoiamento

Acessória de:

PL 2298/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Wolney Queiroz - PDT/PE

02/04/2020

Ementa

Requer urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 2298/2019, que "Estabelece a possibilidade de transferência de empregado entre empresas de um mesmo grupo econômico, dispensada a demissão, e dá outras providências".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/04/2020

Plenário (PLEN) Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 557/2020, pelo Deputado Wolney Queiroz (PDT-PE), que: "Requer urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 2298/2019, que 'Estabelece a possibilidade de transferência de empregado entre empresas de um mesmo grupo econômico, dispensada a demissão, e dá outras providências'".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/04/2020

Plenário (PLEN)

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Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 557/2020, pelo Deputado Wolney Queiroz (PDT-PE), que: "Requer urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 2298/2019, que 'Estabelece a possibilidade de transferência de empregado entre empresas de um mesmo grupo econômico, dispensada a demissão, e dá outras providências'".