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RIC 329/2020
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Paulo Teixeira - PT/SP 30/03/2020
Ementa
Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação relativas à realização do exame Revalida no primeiro semestre de 2020, em cumprimento ao disposto na Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
03/04/2020 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/05/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
22/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum"
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
31/03/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 329/2020, pelo Deputado Paulo Teixeira  (PT/SP), que "Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação relativas à realização do exame Revalida no primeiro semestre de 2020, em cumprimento ao disposto na Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019".
01/04/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
02/04/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC-SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
03/04/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
03/04/2020 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 04/04/2020
03/04/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
14/04/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Prazo para Resposta Externas (de 16/04/2020 a 15/05/2020)
15/04/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1153  14/04/2020, ao Ministerio da Educação
14/05/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 1777/2020-MEC, de 13 de maio de 2020, do Ministério da Educação.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
22/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 16:30 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 329/2020    Histórico de Despachos
Data Despacho
03/04/2020 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 329/2020    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 329/2020 Parecer do Relator 02/04/2020 Marcos Pereira Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.