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PL 1236/2020 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Alexandre Frota - PSDB/SP |
30/03/2020 |
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Ementa |
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Determina que as academias de Musculação, Crossfit, Treinamento Funcional e outros tipos de treinamentos físicos análogos exibam placas, cartazes ou banners sobre os malefícios causados por anabolizantes e outros esteroides. |
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Indexação |
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Academia de ginástica, musculação, crossfit, treinamento funcional, fixação, aviso de alerta, malefício, utilização, anabolizante, esteroide, descumprimento, sanção. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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23/03/2023 |
Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução." |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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05/10/2021 |
Comissão do Esporte (CESPO)
Aprovado o Parecer. |
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23/03/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução." |
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02/04/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designado Relator, Dep. Ruy Carneiro (PSC-PB) |
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17/06/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE)
O Relator, Dep. Ruy Carneiro, deixou de ser membro da Comissão |
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Apensados |
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Apensados ao PL 1236/2020 (1) |
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PL 250/2021 |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão do Esporte (CESPO) |
25/08/2021 -
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação deste e do PL 250/2021, apensado, com Substitutivo.
05/10/2021 04:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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31/03/2020 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 1236/2020, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Determina que as academias de Musculação, Crossfit, Treinamento Funcional e outros tipos de treinamentos físicos análogos exibam placas, cartazes ou banners sobre os malefícios causados por anabolizantes e outros esteroides". |
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19/10/2020 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de Esporte; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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20/10/2020 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/10/20 PÅG 355. |
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28/10/2020 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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• |
Recebimento pela CESPO. |
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07/04/2021 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO) |
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08/04/2021 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/04/2021) |
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08/04/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apense-se a este(a) o(a) PL-250/2021. |
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27/04/2021 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/04/2021 a 27/04/2021 19:54:00). Não foram apresentadas emendas. |
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25/08/2021 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO). |
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Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação deste e do PL 250/2021, apensado, com Substitutivo. |
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26/08/2021 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/08/2021) |
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09/09/2021 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/08/2021 a 09/09/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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21/09/2021 |
Comissão do Esporte (CESPO) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora. |
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28/09/2021 |
Comissão do Esporte (CESPO) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora. |
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05/10/2021 |
Comissão do Esporte (CESPO) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Lido o Parecer pela Relatora. |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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06/10/2021 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CESPO, pela Comissão do Esporte. |
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06/10/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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06/10/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
Recebimento pela CSSF, com a proposição PL-250/2021 apensada. |
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07/10/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 08/10/2021, Letra A. |
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20/05/2022 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Designado Relator, Dep. Ruy Carneiro (PSC-PB) |
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23/05/2022 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/05/2022) |
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01/06/2022 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/05/2022 a 01/06/2022 22:48:00). Não foram apresentadas emendas. |
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31/01/2023 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Ruy Carneiro, deixou de ser membro da Comissão |
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23/03/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução." |
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02/04/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Designado Relator, Dep. Ruy Carneiro (PSC-PB) |
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03/04/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2023) |
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19/04/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas. |
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17/06/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
O Relator, Dep. Ruy Carneiro, deixou de ser membro da Comissão |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 1236/2020 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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19/10/2020 |
Às Comissões de Esporte; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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24/03/2023 |
Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução." |
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PL 1236/2020 Pareceres apresentados |
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Comissão do Esporte (CESPO) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CESPO => PL 1236/2020 |
Parecer do Relator |
25/08/2021 |
Flávia Morais |
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Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação deste e do PL 250/2021, apensado, com Substitutivo. |
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SBT 1 CESPO => PL 1236/2020 |
Substitutivo |
25/08/2021 |
Flávia Morais |
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Determina que as academias de ginástica, entidades de prática desportiva e quaisquer estabelecimentos destinados ao ensino e à prática de atividades físicas exibam cartazes sobre os malefícios causados por esteroides anabolizantes. |
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PAR 1 CESPO => PL 1236/2020 |
Parecer de Comissão |
06/10/2021 |
Comissão do Esporte |
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Determina que as academias de Musculação, Crossfit, Treinamento Funcional e outros tipos de treinamentos físicos análogos exibam placas, cartazes ou banners sobre os malefícios causados por anabolizantes e outros esteroides. |
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SBT-A 1 CESPO => PL 1236/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
06/10/2021 |
Comissão do Esporte |
|
Determina que as academias de ginástica, entidades de prática desportiva e quaisquer estabelecimentos destinados ao ensino e à prática de atividades físicas exibam cartazes sobre os malefícios causados por esteroides anabolizantes. |
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