Imprimir

PL 1229/2020
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 1568/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alexandre Frota - PSDB/SP 30/03/2020
Ementa
Dispõe sobre o funcionamento de creches e Centros de Educação Infantil no horário noturno e da outras providências.
Indexação
Funcionamento, creche, período noturno.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
19/10/2020 Apense-se à(ao) PL-1568/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
06/09/2024 Comissão de Educação (CE)
Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), para o PL 1568/2015, ao qual esta proposição está apensada.
06/05/2026 Comissão de Educação (CE)
Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), para o PL 1568/2015, ao qual esta proposição está apensada.
Apensados
Apensados ao PL 1229/2020 (1)
PL 4949/2020
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
31/03/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 1229/2020, pelo Deputado Alexandre Frota  (PSDB/SP), que "Dispõe sobre o funcionamento de creches e Centros de Educação Infantil no horário noturno e da outras providências".
19/10/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-1568/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
20/10/2020 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/10/20 PÅG 350.
22/12/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-4949/2020.
11/03/2021 Comissão de Educação (CE)
Recebimento pela CE, com a proposição PL-4949/2020 apensada.
06/09/2024 Comissão de Educação (CE)
Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), para o PL 1568/2015, ao qual esta proposição está apensada.
06/05/2026 Comissão de Educação (CE)
Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), para o PL 1568/2015, ao qual esta proposição está apensada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1229/2020    Histórico de Despachos
Data Despacho
19/10/2020 Apense-se à(ao) PL-1568/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)