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PL 1220/2020 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Pronta para Pauta na Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Alexandre Frota - PSDB/SP |
30/03/2020 |
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Ementa |
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Faculta à pessoa idosa a vacinação em seu domicílio durante as campanhas de imunização, sempre que houver a impossibilidade de seu deslocamento até um local de vacinação e dá outras providências. |
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Indexação |
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Idoso, vacinação, residência. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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19/10/2020 |
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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13/05/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Aprovado o Parecer da Relatora Depuada Carla Dickson (PROS-RN). |
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20/08/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Ana Paula Lima. |
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Apensados |
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Apensados ao PL 1220/2020 (1) |
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PL 236/2021 |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (8) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
07/05/2021 -
Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (PROS-RN), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 236/2021, apensado.
13/05/2021 12:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer da Relatora Depuada Carla Dickson (PROS-RN). |
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Comissão de Saúde (CSAUDE) |
05/08/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação deste e do PL 236/2021, apensado, com substitutivo.
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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31/03/2020 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 1220/2020, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Faculta à pessoa idosa a vacinação em seu domicílio durante as campanhas de imunização, sempre que houver a impossibilidade de seu deslocamento até um local de vacinação e dá outras providências". |
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19/10/2020 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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20/10/2020 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/10/20 PÅG 340. |
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03/03/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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Recebimento pela CIDOSO. |
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25/03/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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Designada Relatora, Dep. Carla Dickson (PROS-RN) |
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29/03/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/03/2021) |
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08/04/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apense-se a este(a) o(a) PL-236/2021. |
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13/04/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas. |
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06/05/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CIDOSO, pela Dep. Carla Dickson |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (PROS-RN), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 236/2021, apensado. |
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13/05/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 09:00 Reunião |
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Lido o Parecer pela Relatora Deputada Carla Dickson (PROS-RN). |
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Iniciada a Discussão |
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Encerrada Discussão |
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Iniciada a Votação |
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Aprovado o Parecer da Relatora Depuada Carla Dickson (PROS-RN). |
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13/05/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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• |
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CIDOSO, pela DIREITOS DA PESSOA IDOSA. |
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13/05/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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14/05/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 15/05/21 PÅG 166, Letra A. |
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15/05/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
Recebimento pela CSSF, com a proposição PL-236/2021 apensada. |
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09/06/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
Designado Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO) |
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10/06/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/06/2021) |
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22/06/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/06/2021 a 22/06/2021). Não foram apresentadas emendas. |
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29/07/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Célio Silveira (PSDB/GO). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), pela aprovação deste e do PL 236/2021, apensado, com substitutivo. |
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05/08/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/08/2021) |
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18/08/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/08/2021 a 18/08/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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31/01/2023 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Célio Silveira, deixou de ser membro da Comissão |
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31/03/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Designado Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO) |
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03/04/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2023) |
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19/04/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas. |
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03/05/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSAUDE, pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação deste e do PL 236/2021, apensado, com substitutivo. |
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04/05/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/05/2023). |
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17/05/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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24/05/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Lido o Parecer pelo Relator. |
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Discutiu a Matéria a Dep. Ana Pimentel (PT-MG). |
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Vista à Deputada Ana Pimentel. |
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01/06/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Prazo de Vista Encerrado |
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09/08/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
O Relator, Dep. Célio Silveira, deixou de ser membro da Comissão |
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12/09/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Designado Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO) |
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05/08/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO). |
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Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação deste e do PL 236/2021, apensado, com substitutivo. |
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20/08/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Ana Paula Lima. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 1220/2020 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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19/10/2020 |
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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PL 1220/2020 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CIDOSO => PL 1220/2020 |
Parecer do Relator |
06/05/2021 |
Carla Dickson |
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Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (PROS-RN), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 236/2021, apensado. |
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PAR 1 CIDOSO => PL 1220/2020 |
Parecer de Comissão |
13/05/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
|
Faculta à pessoa idosa a vacinação em seu domicílio durante as campanhas de imunização, sempre que houver a impossibilidade de seu deslocamento até um local de vacinação e dá outras providências. |
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|
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 2 CSAUDE => PL 1220/2020 |
Parecer do Relator |
03/05/2023 |
Célio Silveira |
|
Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação deste e do PL 236/2021, apensado, com substitutivo. |
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SBT 2 CSAUDE => PL 1220/2020 |
Substitutivo |
03/05/2023 |
Célio Silveira |
|
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|
PRL 3 CSAUDE => PL 1220/2020 |
Parecer do Relator |
05/08/2025 |
Célio Silveira |
|
Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação deste e do PL 236/2021, apensado, com substitutivo. |
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|
SBT 3 CSAUDE => PL 1220/2020 |
Substitutivo |
05/08/2025 |
Célio Silveira |
|
Parecer do relator apresentado ao Projeto de Lei nº 1.220, de 2020, que faculta à pessoa idosa a vacinação em seu domicílio durante as campanhas de imunização, sempre que houver a impossibilidade de seu deslocamento até um local de vacinação e dá outras providências. |
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|
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CSSF => PL 1220/2020 |
Parecer do Relator |
29/07/2021 |
Célio Silveira |
|
Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), pela aprovação deste e do PL 236/2021, apensado, com substitutivo. |
|
|
|
SBT 1 CSSF => PL 1220/2020 |
Substitutivo |
04/08/2021 |
Célio Silveira |
|
Faculta à pessoa idosa a vacinação em seu domicílio durante as campanhas de imunização, sempre que houver a impossibilidade de seu deslocamento até um local de vacinação e dá outras providências. |
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|
PL 1220/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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|
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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|
RPD 1 CSAUDE => PL 1220/2020 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
20/08/2025 |
Ana Paula Lima |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1220/2020 |
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