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PDL 121/2020

Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo

Situação:

Retirado pelo(a) Autor(a)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paula Belmonte - CIDADANIA/DF

27/03/2020

Ementa

Altera o §1º do art. 1º do Decreto Legislativo n. 276, de 18 de dezembro de 2014, que fixa o subsídio para os membros do Congresso Nacional e dá outras providências, para reduzir o subsídio mensal dos membros do Congresso Nacional.

Indexação

Alteração, Decreto legislativo, redução, subsídio (remuneração), Parlamentar, Deputado Federal, Senador, calamidade pública.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/04/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Retirado o PDL n. 121/2020, em razão do deferimento do Requerimento n. 622/2020, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, VII, do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/03/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 121/2020, pela Deputada Paula Belmonte  (CIDADANIA/DF), que "Altera o §1º do art. 1º do Decreto Legislativo n. 276, de 18 de dezembro de 2014, que fixa o subsídio para os membros do Congresso Nacional e dá outras providências, para reduzir o subsídio mensal dos membros do Congresso Nacional. ".

07/04/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 622/2020, pela Deputada Paula Belmonte  (CIDADANIA/DF), que "Requer a retirada de tramitação do PDL nº 121/2020, que “altera o §1º do art. 1º do Decreto Legislativo n. 276, de 18 de dezembro de 2014, que fixa o subsídio para os membros do Congresso Nacional e dá outras providências, para reduzir o subsídio mensal dos membros do Congresso Nacional.”".

17/04/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Retirado o PDL n. 121/2020, em razão do deferimento do Requerimento n. 622/2020, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, VII, do RICD.

13/08/2020

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 14/08/20 PÅG 1098.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PDL 121/2020    Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 622/2020

Requerimento de Retirada de Proposição

07/04/2020

Paula Belmonte

Requer a retirada de tramitação do PDL nº 121/2020, que “altera o §1º do art. 1º do Decreto Legislativo n. 276, de 18 de dezembro de 2014, que fixa o subsídio para os membros do Congresso Nacional e dá outras providências, para reduzir o subsídio mensal dos membros do Congresso Nacional.”