REQ 516/2020

Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

Situação:

Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)

Acessória de:

PL 915/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernando Monteiro - PP/PE

30/03/2020

Ementa

Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do
Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e em consonância com o
disposto no art. 13 do Ato da Mesa nº 123/2020, URGÊNCIA para
apreciação do PL nº 915/2020, que autoriza a utilização dos recursos
que especifica nas ações para enfrentamento da emergência em saúde
pública decorrente do coronavirus.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/03/2020

Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 516/2020, pelo Deputado Fernando Monteiro (PP/PE), que "Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do
Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e em consonância com o
disposto no art. 13 do Ato da Mesa nº 123/2020, URGÊNCIA para
apreciação do PL nº 915/2020, que autoriza a utilização dos recursos
que especifica nas ações para enfrentamento da emergência em saúde
pública decorrente do coronavirus".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/03/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 516/2020, pelo Deputado Fernando Monteiro (PP/PE), que "Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do
Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e em consonância com o
disposto no art. 13 do Ato da Mesa nº 123/2020, URGÊNCIA para
apreciação do PL nº 915/2020, que autoriza a utilização dos recursos
que especifica nas ações para enfrentamento da emergência em saúde
pública decorrente do coronavirus".

31/03/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas.