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PL 1068/2020
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 656/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Felipe Carreras - PSB/PE, Cássio Andrade - PSB/PA 25/03/2020
Ementa
Altera o artigo 268, da Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, que estabelece o Código Penal brasileiro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
19/10/2020 Apense-se à(ao) PL-656/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apensados
Apensados ao PL 1068/2020 (1)
PL 4524/2021
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/03/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 1068/2020, pelo Deputado Felipe Carreras  (PSB/PE), que "Altera o artigo 268, da Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, que estabelece o Código Penal brasileiro
".
19/10/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-656/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
20/10/2020 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/10/20 PÅG 286.
10/02/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-656/2020
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-656/2020
Recebimento pela CCJC.
02/02/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-4524/2021.