Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Ratificado o parecer "ad referendum"
| RIC 315/2020 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Informação | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| José Guimarães - PT/CE | 26/03/2020 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Ernesto Araújo,acerca da situação dos brasileiros que estão no Equador impedidos de retornar ao Brasil em face do cancelamento de voos decorrente do fechamento das fronteiras entre os dois países em razão da pandemia ocasionada pelo vírus Covid-19 e das providências que estão sendo tomadas para a sua indispensável e necessária repatriação. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||
| 03/04/2020 | Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 12/05/2020 | Primeira Secretaria (1SECM) Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
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| 22/07/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Ratificado o parecer "ad referendum" |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 28/03/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Informação n. 315/2020, pelo Deputado José Guimarães (PT/CE), que "Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Ernesto Araújo,acerca da situação dos brasileiros que estão no Equador impedidos de retornar ao Brasil em face do cancelamento de voos decorrente do fechamento das fronteiras entre os dois países em razão da pandemia ocasionada pelo vírus Covid-19 e das providências que estão sendo tomadas para a sua indispensável e necessária repatriação". | ||||||||||||||||||||
| 31/03/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP) | ||||||||||||||||||||
| 02/04/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC-SP). | ||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | ||||||||||||||||||||
| 03/04/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. | ||||||||||||||||||||
| 03/04/2020 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 04/04/2020 | ||||||||||||||||||||
| 03/04/2020 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela 1SECM. | ||||||||||||||||||||
| 14/04/2020 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Resposta Externas (de 16/04/2020 a 15/05/2020) | ||||||||||||||||||||
| 15/04/2020 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1149 14/04/2020, ao Ministerio das Relações Exteriores. | ||||||||||||||||||||
| 11/05/2020 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento de resposta conforme Ofício nº 37-G -SG-AFEPA-SASC-PARL, 11 de maio de 2020, do Ministério das Relacoes Exteriores. | ||||||||||||||||||||
| 12/05/2020 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg | ||||||||||||||||||||
| 22/07/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 16:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Ratificado o parecer "ad referendum" | ||||||||||||||||||||