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RIC 313/2020
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Léo Moraes - PODE/RO 25/03/2020
Ementa
Solicita ao Sr. Ministro da Saúde informações sobre  o risco  sanitário das eleições para Prefeito,  Vice-Prefeito e Vereador  a serem realizadas no  ano de 2020, levando em  consideração  a pandemia da COVID-19.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
03/04/2020 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
25/05/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
22/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum"
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/03/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 313/2020, pelo Deputado Léo Moraes  (PODE/RO), que "Solicita ao Sr. Ministro da Saúde informações sobre  o risco  sanitário das eleições para Prefeito,  Vice-Prefeito e Vereador  a serem realizadas no  ano de 2020, levando em  consideração  a pandemia da COVID-19. ".
31/03/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
02/04/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC-SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
03/04/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
03/04/2020 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 04/04/2020
03/04/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
14/04/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1150/2020/2020, ao Ministro da Saude. .
Prazo para Resposta Externas (de 15/04/2020 a 14/05/2020)
25/05/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 2224/2020/ASPAR/GM/MS, de 18 de maio de 2020, do Ministério da Saúde.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
22/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 16:30 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"