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PL 934/2020
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Mariana Carvalho - PSDB/RO, Tabata Amaral - PDT/SP, Rose Modesto - PSDB/MS, Celso Sabino - PSDB/PA, Felipe Carreras - PSB/PE, Adriana Ventura - NOVO/SP, João H. Campos - PSB/PE 24/03/2020
Ementa
Dispõe sobre medidas emergenciais para os setores cultural, do turismo e do entretenimento brasileiros em razão da pandemia do corona vírus - COVID-19.
Indexação
Flexibilização, normatização, ressarcimento, Ingresso, evento, cancelamento, isolamento social, pandemia, coronavírus, emergência social, atividade cultural, atividade, turismo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
07/04/2021 Às Comissões de Turismo; Cultura; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Turismo (CTUR) -
Comissão de Cultura (CCULT) -
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
24/03/2020 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei n. 934/2020, pelas Deputadaas Mariana Carvalho (PSDB-RO) e outros, que: "Dispõe sobre medidas emergenciais para os setores cultural, do turismo e do entretenimento brasileiros em razão da pandemia do corona vírus - COVID-19".
25/03/2020 Plenário (PLEN)
• Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 25/03/2020 (revisão do Sileg).
07/04/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de Turismo; Cultura; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
08/04/2021 Comissão de Turismo (CTUR)
• Recebimento pela CTUR.
08/04/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/04/21 PÅG 107.
19/04/2021 Comissão de Turismo (CTUR)
• Designado Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC)
20/04/2021 Comissão de Turismo (CTUR)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/04/2021)
04/05/2021 Comissão de Turismo (CTUR)
• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/04/2021 a 04/05/2021). Não foram apresentadas emendas.
14/10/2021 Comissão de Turismo (CTUR)
• O Relator, Dep. Rodrigo Coelho , deixou de ser membro da Comissão
03/11/2021 Comissão de Turismo (CTUR)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
• Designado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG)
31/01/2023 Comissão de Turismo (CTUR)
• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Paulo Guedes, deixou de ser membro da Comissão
17/05/2023 Comissão de Turismo (CTUR)
• Designado Relator, Dep. Yury do Paredão (PL-CE)
18/05/2023 Comissão de Turismo (CTUR)
• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 19/05/2023)
01/06/2023 Comissão de Turismo (CTUR)
• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas.
28/06/2023 Comissão de Turismo (CTUR)
• O Relator, Dep. Yury do Paredão, deixou de ser membro da Comissão
21/08/2023 Comissão de Turismo (CTUR)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
17/10/2023 Comissão de Turismo (CTUR)
• Designado Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE)
30/10/2023 Comissão de Turismo (CTUR)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
07/04/2025 Comissão de Turismo (CTUR)
• Declarado prejudicado o projeto PL 934/2020, nos termos do art. 164, I, do RICD.
• Encaminhamento para NAJUR(SGM) - NAJUR(SGM), em virtude da Declaração de Prejudicialidade da proposição.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 934/2020    Histórico de Despachos
Data Despacho
07/04/2021 Às Comissões de Turismo; Cultura; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)