PL 927/2020

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 740/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Enio Verri - PT/PR, Benedita da Silva - PT/RJ, Helder Salomão - PT/ES, Professora Rosa Neide - PT/MT, José Guimarães - PT/CE, Patrus Ananias - PT/MG, Airton Faleiro - PT/PA, Paulo Teixeira - PT/SP, Rubens Otoni - PT/GO, Valmir Assunção - PT/BA, Natália Bonavides - PT/RN, Rejane Dias - PT/PI, Waldenor Pereira - PT/BA, Rogério Correia - PT/MG, Alencar Santana Braga - PT/SP, Zeca Dirceu - PT/PR, Pedro Uczai - PT/SC, Célio Moura - PT/TO, Leonardo Monteiro - PT/MG, Joseildo Ramos - PT/BA e outros

24/03/2020

Ementa

Dispõe sobre adoção de medidas temporárias em matéria trabalhista, em razão da conjuntura que envolve a pandemia relativa ao novo coronavírus e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

06/04/2021

Apense-se à(ao) PL-740/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/04/2021

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-740/2020

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/03/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 100927/2020, pelo Deputado Enio Verri (PT-PR), que: "Dispõe sobre adoção de medidas temporárias em matéria trabalhista, em razão da conjuntura que envolve a pandemia relativa ao novo coronavírus e dá outras providências".

25/03/2020

Plenário (PLEN)

•

Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 25/03/2020 (revisão do Sileg).

06/04/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-740/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

07/04/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/04/21 PÅG 591.

15/04/2021

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-740/2020