Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.
Ratificado o parecer "ad referendum"
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| RIC 302/2020 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Informação | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Alê Silva - PSL/MG | 23/03/2020 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer informações sobre quais as medidas que já foram tomadas e que ainda serão tomadas, por parte do Ministério das Relações Exteriores, no intuito de identificar os responsáveis, ainda que por culpa, do surgimento e disseminação do Covid-19 (Corona Virus) e na sua versão original. Requer também sejam informadas quais as providências que serão ou estão sendo tomadas no intuito de se ressarcir a União Federal dos prejuízos sofridos em virtude desta doença. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||
| 03/04/2020 | Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 15/05/2020 | Primeira Secretaria (1SECM) Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg. |
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| 22/07/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Ratificado o parecer "ad referendum" |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 23/03/2020 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Informação n. 302/2020, pela Deputada Alê Silva (PSL-MG), que: "Requer informações sobre quais as medidas que já foram tomadas e que ainda serão tomadas, por parte do Ministério das Relações Exteriores, no intuito de identificar os responsáveis, ainda que por culpa, do surgimento e disseminação do Covid-19 (Corona Virus) e na sua versão original. Requer também sejam informadas quais as providências que serão ou estão sendo tomadas no intuito de se ressarcir a União Federal dos prejuízos sofridos em virtude desta doença. ". |
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| 25/03/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP) | ||||||||||||||||||||
| 02/04/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC-SP). | ||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | ||||||||||||||||||||
| 03/04/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. | ||||||||||||||||||||
| 03/04/2020 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 04/04/2020 | ||||||||||||||||||||
| 03/04/2020 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela 1SECM. | ||||||||||||||||||||
| 14/04/2020 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Resposta Externas (de 16/04/2020 a 15/05/2020) | ||||||||||||||||||||
| 15/04/2020 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1149 14/04/2020, ao Ministerio das Relações Exteriores. | ||||||||||||||||||||
| 15/05/2020 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento de resposta conforme Ofício nº 39/G/SG/AFEPA/SASC/PARL, de 13 de maio de 2020, do Ministério das Relações Exteriores. | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg. | ||||||||||||||||||||
| 22/07/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 16:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Ratificado o parecer "ad referendum" | ||||||||||||||||||||