PLV 4/2020 MPV90519

Projeto de Lei de Conversão

Situação:

Perdeu a Eficácia

Acessória de:

MPV 905/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão Mista da MPV 905/2019

17/03/2020

Ementa

Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/03/2020

Comissão Mista da MPV 905/2019 (MPV90519)
Apresentação do Projeto de Lei de Conversão n. 4/2020, pela COMISSÃOa MEDIDAa PROVISÓRIAa Comissão Mista da MPV 905/2019, que: "Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/03/2020

Comissão Mista da MPV 905/2019 (MPV90519)

•

Apresentação do Projeto de Lei de Conversão n. 4/2020, pela COMISSÃOa MEDIDAa PROVISÓRIAa Comissão Mista da MPV 905/2019, que: "Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências".