MSC 577/2020 MESA

Mensagem

Situação:

Tramitação Finalizada

Origem:

OF 369/2019

Acessória de:

MPV 905/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

18/03/2020

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 905/2019, que "Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/03/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da Mensagem n. 577/2020, pelo Órgão do Poder Executivo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 905/2019, que 'Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências'".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/03/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação da Mensagem n. 577/2020, pelo Órgão do Poder Executivo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 905/2019, que 'Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências'".