Recebimento pela CCJC.
Recebimento pela CFT.
Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR)
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hiran Gonçalves, deixou de ser membro da Comissão
| PL 750/2020 | ||||||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||
| Pronta para Pauta no Plenário (PLEN); Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Saúde (CSAUDE); Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC); Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
| João Roma - REPUBLIC/BA | 18/03/2020 | |||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019, que “Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps)”, para autorizar a subcontratação de profissionais médicos por Municípios. | ||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Urgência (Art. 155, RICD) | |||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
| 19/10/2020 | Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||
| 10/02/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Recebimento pela CCJC. |
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| 10/03/2021 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Recebimento pela CFT. |
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| 18/05/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR) |
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| 31/01/2023 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hiran Gonçalves, deixou de ser membro da Comissão |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) | ||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
| Emendas (5) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
| Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | ||||||||||||||||||||||||
| Comissão | Parecer | |||||||||||||||||||||||
| Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | - | |||||||||||||||||||||||
| Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | - | |||||||||||||||||||||||
| Comissão de Saúde (CSAUDE) | - | |||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
| 18/03/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Lei n. 750/2020, pelo Deputado João Roma (REPUBLIC/BA), que "Altera a Lei nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019, que “Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps)”, para autorizar a subcontratação de profissionais médicos por Municípios". | |||||||||||||||||||||||
| 26/03/2020 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 503/2020, pelo Deputado Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR), que: "Requer urgência para apreciação do PL nº 750/2020". | |||||||||||||||||||||||
| 25/05/2020 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1254/2020, pelo Deputado João Roma (REPUBLIC/BA) e outros, que "Requer urgência para apreciação do PL nº 750/2020". | |||||||||||||||||||||||
| 02/06/2020 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 1364/2020, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 898/2020 ao Projeto de Lei nº 750/2020". | |||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 1254/2020 do Sr. João Roma que requer urgência para apreciação do PL nº 750/2020. | |||||||||||||||||||||||
| • | Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1254/2020. | |||||||||||||||||||||||
| 19/10/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||
| 20/10/2020 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/10/20 PÅG 111. | |||||||||||||||||||||||
| 10/02/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CCJC. | |||||||||||||||||||||||
| 19/02/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CSSF. | |||||||||||||||||||||||
| 10/03/2021 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CFT. | |||||||||||||||||||||||
| 03/05/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Indeferido o Requerimento n. 1.364/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.364/2020, com fundamento no art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.". | |||||||||||||||||||||||
| 18/05/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR) | |||||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||
| • | (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hiran Gonçalves, deixou de ser membro da Comissão | |||||||||||||||||||||||