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PL 740/2020
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 662/2020
Acessória de:
PL 662/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alencar Santana Braga - PT/SP, Professora Rosa Neide - PT/MT 18/03/2020
Ementa
Define medidas econômicas e sociais visando a mitigação dos efeitos da pandemia do novo coronavírus - COVID 19
Indexação
Benefício assistencial, auxílio financeiro, Trabalhador desempregado, trabalhador autônomo informal, família, inscrição, Bolsa família, vale-compra, família, filhos, rede pública de ensino, proibição, Demissão sem justa causa, interrupção, cobrança, serviços essenciais, período, emergência de saúde pública, pandemia, coronavírus, emergência social.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
06/04/2021 Apense-se à(ao) . Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/04/2021 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-662/2020
Apensados
Apensados ao PL 740/2020 (1)
PL 927/2020
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/03/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 740/2020, pelo Deputado Alencar Santana Braga  (PT/SP), que "Define medidas econômicas e sociais visando a mitigação dos efeitos da pandemia do novo coronavírus - COVID 19".
08/04/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 632/2020, pelo Deputado Alencar Santana Braga  (PT/SP), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 740/2020 ao Projeto de Lei nº 885/2020".
15/05/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho exarado ao Requerimento n. 632/2020, conforme o seguinte teor: "Não conheço do Requerimento n. 632/2020, tendo em vista que os Projetos de Lei n. 740/2020 e 885/2020 estão aguardando despacho de distribuição, nos termos do art. 139, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.  Publique-se. Oficie-se."
06/04/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) . Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apense-se a este(a) o(a) PL-927/2020.
07/04/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/04/21 PÅG 444.
15/04/2021 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-662/2020
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 740/2020    Histórico de Despachos
Data Despacho
06/04/2021 Apense-se à(ao) . Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
PL 740/2020    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 632/2020 Requerimento de Apensação 08/04/2020 Alencar Santana Braga Requer a apensação do Projeto de Lei nº 740/2020 ao Projeto de Lei nº 885/2020.