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RIC 292/2020
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marcelo Calero - CIDADANIA/RJ 18/03/2020
Ementa
Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, sobre o cumprimento dos requisitos internacionais vigentes relacionados ao meio ambiente
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
31/03/2020 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/05/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.
22/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum"
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/03/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 292/2020, pelo Deputado Marcelo Calero  (CIDADANIA/RJ), que "Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, sobre o cumprimento dos requisitos internacionais vigentes relacionados ao meio ambiente".
19/03/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
24/03/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC-SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
31/03/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
31/03/2020 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 01/04/2020
31/03/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
14/04/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Prazo para Resposta Externas (de 16/04/2020 a 15/05/2020)
15/04/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1139  14/04/2020, ao Ministerio das Relações Exteriores.
15/05/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 38/G/SG/AFEPA/SASC/PARL, de 13 de maio de 2020, do Ministério das Relações Exteriores.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.
22/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 16:30 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"