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REQ 458/2020 |
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Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD) |
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Situação: |
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Pronta para Pauta no Plenário (PLEN) |
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Acessória de: |
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PL 645/2020 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Tiago Dimas - SOLIDARI/TO |
17/03/2020 |
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Ementa |
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Requer urgência para a votação do PL 645/2020, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para tipificar a conduta de provocação de alarma de doença contagiosa, e a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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17/03/2020 |
Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 154 do RICD) n. 458/2020, pelo Deputado Tiago Dimas (SOLIDARI/TO), que "Requer urgência para a votação do PL 645/2020, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para tipificar a conduta de provocação de alarma de doença contagiosa, e a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019". |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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17/03/2020 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 154 do RICD) n. 458/2020, pelo Deputado Tiago Dimas (SOLIDARI/TO), que "Requer urgência para a votação do PL 645/2020, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para tipificar a conduta de provocação de alarma de doença contagiosa, e a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019". |
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18/03/2020 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Relatório de Conferência de Assinaturas. |
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