| PL 650/2020 | ||||||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||
| Pronta para Pauta na Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
| Baleia Rossi - MDB/SP | 17/03/2020 | |||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| Denomina "Campus Geraldo Correa Franco" o Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo -IFSP, localizado na cidade de Itapetininga-SP. | ||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
| 06/10/2020 | Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||
| 06/10/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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| 06/10/2023 | Comissão de Educação (CE) Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
| Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | ||||||||||||||||||||||||
| Comissão | Parecer | |||||||||||||||||||||||
| Comissão de Educação (CE) | 06/10/2023 - Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. |
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| Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | - | |||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
| 17/03/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Lei n. 650/2020, pelo Deputado Baleia Rossi (MDB/SP), que "Denomina 'Campus Geraldo Correa Franco' o Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo -IFSP, localizado na cidade de Itapetininga-SP". | |||||||||||||||||||||||
| 06/10/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||
| 06/10/2020 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/10/2020. | |||||||||||||||||||||||
| 19/02/2021 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CE. | |||||||||||||||||||||||
| 30/04/2021 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora, Dep. Dulce Miranda (MDB-TO) | |||||||||||||||||||||||
| 03/05/2021 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2021) | |||||||||||||||||||||||
| 12/05/2021 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/05/2021 a 12/05/2021). Não foram apresentadas emendas. | |||||||||||||||||||||||
| 20/09/2021 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Dulce Miranda (MDB/TO). | |||||||||||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Dulce Miranda (MDB-TO), pela aprovação. | |||||||||||||||||||||||
| 29/09/2021 | Comissão de Educação (CE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||||
| • | Lido o Parecer pela Relatora. | |||||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR) e Dep. Neucimar Fraga (PSD-ES). | |||||||||||||||||||||||
| • | Vista conjunta aos Deputados Pedro Uczai e Tiago Mitraud. | |||||||||||||||||||||||
| 01/10/2021 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||
| • | Prazo de Vista Encerrado | |||||||||||||||||||||||
| 27/04/2022 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||
| • | (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Dulce Miranda, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022) | |||||||||||||||||||||||
| 02/06/2022 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Roberto de Lucena (REPUBLIC-SP) | |||||||||||||||||||||||
| 07/11/2022 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Roberto de Lucena (REPUBLIC/SP). | |||||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (REPUBLIC-SP), pela rejeição, com envio de Indicação. | |||||||||||||||||||||||
| 23/11/2022 | Comissão de Educação (CE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||||
| • | Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Professora Rosa Neide. | |||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhou a votação a Deputada Lídice da Mata. | |||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta. | |||||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||
| • | (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Roberto de Lucena, deixou de ser membro da Comissão | |||||||||||||||||||||||
| 10/05/2023 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR) | |||||||||||||||||||||||
| 11/05/2023 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||
| • | Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 12/05/2023) | |||||||||||||||||||||||
| 24/05/2023 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/05/2023 a 24/05/2023). Não foram apresentadas emendas. | |||||||||||||||||||||||
| 06/10/2023 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 3 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR). | |||||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. | |||||||||||||||||||||||