Apresentação do Ofício Externo n. 314/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Solicita à Presidência do IBAMA extensão do prazo de acesso a processos e informações complementares".
| OF. 314/2020 CPIOLEO | ||||||||||||||||||||
| Ofício Externo | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| OF. 88/2019 CPIBNDES => REQ 125/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Presidente | 03/03/2020 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Solicita à Presidência do IBAMA extensão do prazo de acesso a processos e informações complementares | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 03/03/2020 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes (CPIOLEO) Apresentação do Ofício Externo n. 314/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Solicita à Presidência do IBAMA extensão do prazo de acesso a processos e informações complementares". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 03/03/2020 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 314/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Solicita à Presidência do IBAMA extensão do prazo de acesso a processos e informações complementares". | |||||||||||||||||||
| 22/07/2020 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 333/20, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Of. 333-20 Of. 314 20 Reitera requisição de informações ao IBAMA - Req 45 19". | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 333/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Of. 333-20 Of. 314 20 Reitera requisição de informações ao IBAMA - Req 45 19". | |||||||||||||||||||