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RIC 263/2020
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jesus Sérgio - PDT/AC 12/03/2020
Ementa
"Solicita informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente, acerca das providências adotadas para proteção da Terra Indígena Urubu Branco, do povo Apyãwa em Mato Grosso".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
19/03/2020 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/05/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.
22/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum"
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/03/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 263/2020, pelo Deputado Jesus Sérgio  (PDT/AC), que "'Solicita informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente, acerca das providências adotadas para proteção da Terra Indígena Urubu Branco, do povo Apyãwa em Mato Grosso'".
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
18/03/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC-SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
19/03/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
19/03/2020 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 20/03/2020
20/03/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
14/04/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Prazo para Resposta Externas (de 16/04/2020 a 15/05/2020)
15/04/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1127  14/04/2020, ao Ministerio do Meio Ambiente.
15/05/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 3585/2020/MMA, de 14 de maio de 2020, do Ministério do Meio Ambiente.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.
22/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 16:30 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"