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RIC 255/2020
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jesus Sérgio - PDT/AC 12/03/2020
Ementa
"Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, acerca das providências adotadas depois da reunião realizada em outubro de 2019 em Brasília, entre autoridades da Secretaria Especial de Saúde Indígena e lideranças do povo indígena Apyãwa".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
19/03/2020 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
25/05/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
22/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum"
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/03/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 255/2020, pelo Deputado Jesus Sérgio  (PDT/AC), que "'Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, acerca das providências adotadas depois da reunião realizada em outubro de 2019 em Brasília, entre autoridades da Secretaria Especial de Saúde Indígena e lideranças do povo indígena Apyãwa'".
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
18/03/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC-SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
19/03/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
19/03/2020 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 20/03/2020
20/03/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
14/04/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1129/2020, ao Ministro da Saude. .
Prazo para Resposta Externas (de 15/04/2020 a 14/05/2020)
25/05/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 2327/2020/ASPAR/GM/MS, de 20 de maio de 2020, do Ministério da Saúde.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
22/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 16:30 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"